Os funcionários devem influenciar na gestão do plano como forma de manter as premissas do Saúde Caixa: mutualismo, pacto intergeracional e solidariedade
Enquanto as negociações do custeio do Saúde Caixa com a empresa seguem acontecendo, a Fetrafi-SC promoveu uma plenária para aprofundar o tema nesta quarta-feira, 13. A atividade ocorreu paralelamente à formulação da proposta final que está sendo construída a partir das negociações realizadas entre as representações dos trabalhadores da ativa e aposentados e da Caixa Econômica Federal, para a gestão e modelo de custeio do plano de assistência à saúde dos empregados. Estão previstas para os dias 25 e 26 de outubro, assembleias em todo o país para avaliação da proposta por todos os empregados e aposentados.
O representante da Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/CAIXA) pela Fetrafi-SC, Edson Heemann, abriu a plenária explicando que o Saúde Caixa é fruto da mobilização do movimento sindical com a participação direta dos empregados, que resultou em um modelo que se sustenta através da contribuição mensal dos empregados proporcional aos seus salários, sem levar em consideração o tamanho do núcleo familiar e a idade dos participantes. Desde 2004, este modelo vem se sucedendo de forma salutar financeiramente até 2016, quando a situação começou a se inverter e o plano começou a ficar deficitário. “Começamos a ter custos bastante elevados e a consumir mais recursos do que a arrecadação anual do plano, inclusive usando grande parte do superávit que havia sido acumulado, o que também colaborou na diminuição de arrecadação por parte da empresa, entre outros motivos. Tudo isso ocorre porque, além do aumento dos custos da saúde bem acima da correção dos salários, a política de não mais contratar empregados da Caixa a partir de 2016, das aposentadorias e da saída de cerca de 20 mil colegas nos PDVs agravou ainda mais a situação”, explicou.
A partir deste desequilíbrio e sem revisão anual e contínua do plano, o Saúde Caixa não está mais atingindo o que está no Acordo Coletivo de Trabalho, que é a contribuição de 30% da nossa cota no custeio. Está abaixo disso, o que significa que a Caixa está contribuindo acima da sua cota, tanto que no Acordo Coletivo de 2020, consta o aporte excepcional e suplementar para cobertura dos custos não usando, para isso, o fundo de reserva. Para 2021, consta no acordo que haveria a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para buscar, entre empregados e empregadora, um novo modelo de custeio do plano que possa dar saúde ao próprio plano para seu sustento por muitos anos. É isso que está se tentando fazer, ou seja, equalizar financeiramente o Saúde Caixa.
O dirigente ainda explicou que “na tratativa que vem desde janeiro deste ano, buscou-se manter as três premissas mais importantes que nós temos na constituição do plano, que é o mutualismo (todos contribuem para os que precisam utilizar, muitas vezes, serviços que seriam inviáveis se o pagamento individual), o pacto intergeracional (em que os mais novos ajudam a amenizar o custo de quem tem uma idade mais avançada) e o princípio da solidariedade, onde cada um contribui com um mesmo percentual sobre a sua renda.”
Para o médico e consultor da Contraf-CUT e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Dr. Albucacis de Castro Pereira, o “Saúde Caixa é um plano excepcional que foi criado em 2004 para atender todas as áreas da saúde, não visando o lucro. Pago pela empresa e seus funcionários, é considerado um “plano referência” que tem como modelo de custeio 70 % da empresa e 30% dos trabalhadores”, afirmou.
A base da contribuição dos participantes é um percentual do salário. Acontece que a inflação médica e hospitalar tem sido bem superior nos últimos anos do que os demais índices que corrigem salários e outros benefícios. Então, ao final de cada ano, quando é feita a projeção para o ano seguinte, os custos do plano têm um aumento superior ao da contribuição, o que significa a necessidade de uma revisão da contribuição.
Porém, Albucacis afirmou que “é fundamental manter o modelo atual mutualista e com solidariedade e pacto intergeracional, pois é isso que faz com que o plano seja viável principalmente para os aposentados. Isso seria impossível se a CGPAR 23 tivesse sido mantida. Mas ainda há um obstáculo, que é o teto de 6,5% sobre a folha de pagamento para gastos com saúde que foi introduzido no estatuto da empresa, e que ainda ameaça o modelo atual do Saúde Caixa. É importante salientar que, mesmo com esses reajustes, o valor do Saúde Caixa é infinitamente menor que o valor de um plano de mercado.”
Por isso, segundo Albucacis, é fundamental atuarmos na gestão do plano, não permitindo que a empresa faça a gestão sozinha. “Todos devem se empenhar na promoção da saúde e prevenção de doenças”, alertou.
A coordenadora do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, Zuleida Martins Rosa, explicou como foram os trabalhos do GT Saúde Caixa e as dificuldades em se chegar a um consenso com a empresa. Para ela, o maior problema para tratar do plano é a falta de informações que o Conselho de Usuários e o GT enfrentam. “A CEF bloqueia, de todas as maneiras, as informações necessárias para gerirmos o plano. Temos dificuldade de acessar os relatórios anualmente. Para ter uma ideia, no acordo firmado em agosto de 2020, estava prevista a formação de um GT a partir de setembro. No entanto, a empresa somente nos disponibilizou os relatórios no final de março, dificultando muito o trabalho do GT”, criticou.
Além deste boicote à influência dos trabalhadores na gestão, a Caixa também vem atacando a própria assistência do plano na medida em que não faz novos credenciamentos ou sequer verifica se os atuais credenciados seguem atendendo. Esses exemplos comprovam que o objetivo da CEF é acabar com o Saúde Caixa. “Isso somente não aconteceu ainda porque o plano consta na nossa Convenção Coletiva de Trabalho”, desabafou a coordenadora.
Proposta para avaliação
A proposta que será levada às assembleias para a aprovação dos empregados é a manutenção do modelo atual, com a implementação da cobrança de uma mensalidade a mais sobre o 13º salário, a partir de novembro de 2022, para suplantar a necessidade de aumento da arrecadação em virtude do sempre crescente aumento da tabela de custos médicos.
Calendário
Como citado no início do texto, as assembleias para aprovação do acordo de gestão de custeio do Saúde Caixa estão previstas para ocorrerem nos dias 25 e 26 de outubro. A Contraf-CUT disponibilizará um sistema para votação eletrônica (VoteBem). A Caixa deverá disponibilizar o banco de dados dos empregados da ativa e aposentados aos sindicatos em tempo hábil para que os mesmos sejam inseridos nos respectivos sistemas. Caso o banco não forneça os dados em tempo hábil, haverá prorrogação das datas das assembleias.
Antes das assembleias, ainda serão realizadas rodadas de negociações sobre teletrabalho e banco de horas (18/10) e sobre condições de trabalho (22/10).