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Caixa se nega a criar GT para discutir contencioso da Funcef

"Ao contrário das mesas iniciais, tivemos uma Caixa evasiva, pouco aberta ao debate e sem sinalizar disposição para avançar nas nossas reivindicações”, avaliou o diretor da Fetrafi-SC, Edson Heemann

Em reunião de negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022, realizada nesta quarta-feira (10), com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), a Caixa Econômica Federação se negou a atender a reivindicação para que seja criado um grupo de trabalho (GT) para se debater o contencioso da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que é o fundo de previdência dos empregados da Caixa.

Para o diretor da Fetrafi-SC, Edson Heemann, que é representante da Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/CAIXA) pela Federação, a avaliação é de que "ao contrário das mesas iniciais, tivemos uma Caixa evasiva, pouco aberta ao debate e sem sinalizar disposição para avançar nas nossas reivindicações. Além disso, a nova gestão, ao invés de aprofundar as investigações das denúncias de assédio, lança um produto denominado "Caixa para Elas" que, na verdade, não passa de mais uma disfarçada oportunidade de novos negócios bancários, segundo fala da própria presidenta da Caixa, além do assédio praticado a exemplo dessa péssima ideia de orientar a fazerem fotos e filmagens de entrega de bombons para as clientes que são atendidas."

“O banco se esquiva de sua responsabilidade e quer se negar a debater o tema com os trabalhadores”, avaliou o coordenador da CEE, Clotário Cardoso. “Já tratamos sobre o contencioso da Funcef faz um bom tempo. Os participantes do fundo não podem arcar com despesas de ações trabalhistas que deveriam ser pagas pela Caixa”, completou, ao deixar claro que é uma questão primordial para os trabalhadores a criação do GT.

O artigo 58 da minuta de reivindicações dos empregados diz que a “a Caixa deverá custear integralmente o contencioso da Funcef que tenha origem na relação de emprego entre participante e a patrocinadora” (a Caixa). O Parágrafo Primeiro deste artigo define ainda que será mantido um grupo de trabalho, composto por igual número de indicados pela Caixa e dos representantes dos empregados para tratar do contencioso Funcef.

O banco entendeu que se trata de um ponto essencial para os trabalhadores, mas disse que a decisão pela criação do GT precisa partir da própria fundação.

Incorporação do REB

Com relação à reivindicação de incorporação do Plano de Benefícios – REB ao novo plano Funcef, o banco disse que existe o interesse de todas as partes (Funcef, trabalhadores e banco) de que isso aconteça e que tão logo seja possível será feito.

Transparência e paridade na Funcef

Os trabalhadores também reivindicaram que a Caixa garanta a transparência na divulgação dos números e demonstrações financeiras dos fundos de pensão da Funcef; o fim do voto de minerva; e o restabelecimento da paridade na Funcef.

A Caixa alega que a Funcef é privada e tem personalidade jurídica própria, mas disse que existe transparência e que, inclusive, as informações são públicas e estão disponíveis no site da entidade. Disse ainda que existe paridade na Funcef.

“A paridade foi quebrada quando a Caixa resolveu, de forma unilateral, mudar o estatuto da Funcef e extinguir uma das diretorias que era eleita pelos participantes”, retrucou Cardoso ao lembrar que, mesmo que no novo estatuto a paridade tenha sido mantida, na prática o banco já extinguiu a diretoria eleita pelos empregados e manteve a diretoria indicada pelo banco. “São três diretorias indicadas e duas eleitas. Isso sem contar o voto de minerva da presidência”, explicou.

Mulheres

A Caixa quis tratar do Caixa pra Elas, que segundo o banco, é uma iniciativa para auxiliar as mulheres do Brasil, em especial as de baixa renda, a se tornarem protagonistas de suas realizações. Mas, na prática, os empregados têm reclamado que se trata mais de uma ação de marketing, para amenizar os impactos sofridos com o escândalo das denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa (Pedro Guimarães), do que algo que efetivamente possa reduzir os problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras. Dizem que, inclusive, o programa tem sido utilizado como ferramenta de assédio, com gestores forçando a produção de fotos e filmagens de entrega de bombons para as mulheres, além da venda de produtos. A representação dos empregados pediu que seja agendada uma data específica para tratar do Caixa pra Elas.

A representação dos empregados reivindicou que o banco solucionasse questão das mulheres que ingressaram na Caixa até junho de 1979 e, quando solicitaram aposentadoria proporcional, foram discriminadas, passando a receber um benefício menor que os homens admitidos na empresa no mesmo período. Na época, o regulamento dos planos de benefícios tinha como um dos seus critérios o sexo do participante na fixação do percentual sobre o qual era calculado o benefício, sendo que para os homens (30 anos de contribuição) era dado o percentual de 80% e para as mulheres (25 anos de contribuição), 70%. Posteriormente, o regulamento foi alterado pondo fim a essa distinção, mas as que se aposentaram antes da solução ficaram com o benefício reduzido.

A Caixa não quis tratar do assunto, alegando que o mesmo não havia sido pautado previamente para a reunião.

Próxima negociação

A próxima reunião de negociações entre a CEE e a Caixa ficou agendada para sexta-feira, às 16h.

Fonte: Contraf-CUT, com edição da Fetrafi-SC