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Mobilização dos bancários mantém jornada de seis horas em aprovação da MP 936 no Senado


A pressão e mobilização de bancários e entidades representativas foi fundamental para garantir a vitória da categoria em relação à tramitação da Medida Provisória 936 no Senado. A jornada de seis horas, conquista histórica, foi mantida. A MP trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, mas, a alteração no artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) havia sido incluída pelos deputados na votação na Câmara, aumentando essa jornada para oito horas.

Foi uma vitória importante que resulta da mobilização dos bancários e da ação de alguns senadores que procuramos para que esse item fosse suprimido, e a quem inclusive enviaremos cartas de agradecimento. O senador Jaques Wagner (PT-BA), com quem conversamos inicialmente, foi quem liderou esse processo no Senado. Além disso, a participação dos bancários foi citada na votação, com os parlamentares relatando as mensagens recebidas. Nesse momento de pandemia é preciso garantir e ampliar direitos, e não extinguir”, aponta a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, Rita Serrano.


Esta é a segunda vitória relativa à jornada dos bancários, já que a mesma mudança havia sido incluída anteriormente na MP 905, que tratava da carteira verde e amarela, mas foi igualmente retirada depois de muita pressão das representações dos trabalhadores.


A votação no Senado também manteve a ultratividade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Isso significa que o acordo coletivo de trabalho negociado com entidades representantes dos bancários prossegue, e agora com força de lei. Após a supressão dos artigos, a MP 936 foi aprovada por unanimidade pelos senadores, e agora segue para sanção presidencial. “Esperamos que seja sancionado sem veto ao artigo de manutenção dos acordos”, aponta Rita.


Confira os senadores que ajudaram a impedir que jornada de trabalho dos bancários fosse ampliada:

1. PT BA - Jaques Wagner

2. PDT RO - Acir Gurgacz

3. Cidadania SE - Alessandro Vieira

4. Podemos PR - Álvaro Dias

5. PSD BA - Angelo Coronel

6. PSD MG - Carlos Viana

7. MDB RO - Confúcio Moura

8. MDB SC - Dário Berger

9. MDB AM - Eduardo Braga

10. Cidadania MA - Eliziane Gama

11. REDE ES - Fabiano Contarato

12. PROS AL - Fernando Collor

13. REDE PR - Flávio Arns

14. República RJ - Flávio Bolsonaro

15. PT PE - Humberto Costa

16. PSD TO - Irajá

17. PSDB DF - Izalci Lucas

18. MDB PA - Jader Barbalho

19. MDB PE - Jarbas Vasconcelos

20. PT RN - Jean Paul Prates

21. Cidadania GO - Jorge Kajuru

22. PL SC - Jorginho Mello

23. MDB PB - José Maranhão

24. Podemos RS - Lasier Martins

25. PSB DF - Leila Barros

26. PSD AP - Lucas Barreto

27. MDB PI - Marcelo Castro

28. Podemos ES - Marcos do Val

29. PSD MS - Nelsinho Trad

30. PSD AM - Omar Aziz

31. PSD BA - Otto Alencar

32. PT RS - Paulo Paim

33. PT PA - Paulo Rocha

34. PSDB AM - Plínio Valério

35. REDE AP - Randolfe Rodrigues

36. Podemos DF - Reguffe

37. PSDB MA - Roberto Rocha

38. PSDB AL - Rodrigo Cunha

39. PT SE - Rogério Carvalho

40. Podemos RJ - Romário

41. Podemos ES - Rose de Freitas

42. MDB MS - Simone Tebet

43. PSB PB - Veneziano Vital do Rêgo

44. PL MT- Wellington Fagundes

45. PDT MA - Weverton

46. PROS RN - Zenaide Maia

Com informações, Comitê em Defesa das Empresas Públicas


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