A pressão e mobilização de bancários e entidades representativas foi fundamental para garantir a vitória da categoria em relação à tramitação da Medida Provisória 936 no Senado. A jornada de seis horas, conquista histórica, foi mantida. A MP trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, mas, a alteração no artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) havia sido incluída pelos deputados na votação na Câmara, aumentando essa jornada para oito horas.
“Foi uma vitória importante que resulta da mobilização dos bancários e da ação de alguns senadores que procuramos para que esse item fosse suprimido, e a quem inclusive enviaremos cartas de agradecimento. O senador Jaques Wagner (PT-BA), com quem conversamos inicialmente, foi quem liderou esse processo no Senado. Além disso, a participação dos bancários foi citada na votação, com os parlamentares relatando as mensagens recebidas. Nesse momento de pandemia é preciso garantir e ampliar direitos, e não extinguir”, aponta a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, Rita Serrano.
Esta é a segunda vitória relativa à jornada dos bancários, já que a mesma mudança havia sido incluída anteriormente na MP 905, que tratava da carteira verde e amarela, mas foi igualmente retirada depois de muita pressão das representações dos trabalhadores.
A votação no Senado também manteve a ultratividade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Isso significa que o acordo coletivo de trabalho negociado com entidades representantes dos bancários prossegue, e agora com força de lei. Após a supressão dos artigos, a MP 936 foi aprovada por unanimidade pelos senadores, e agora segue para sanção presidencial. “Esperamos que seja sancionado sem veto ao artigo de manutenção dos acordos”, aponta Rita.
Confira os senadores que ajudaram a impedir que jornada de trabalho dos bancários fosse ampliada:
1. PT BA - Jaques Wagner
2. PDT RO - Acir Gurgacz
3. Cidadania SE - Alessandro Vieira
4. Podemos PR - Álvaro Dias
5. PSD BA - Angelo Coronel
6. PSD MG - Carlos Viana
7. MDB RO - Confúcio Moura
8. MDB SC - Dário Berger
9. MDB AM - Eduardo Braga
10. Cidadania MA - Eliziane Gama
11. REDE ES - Fabiano Contarato
12. PROS AL - Fernando Collor
13. REDE PR - Flávio Arns
14. República RJ - Flávio Bolsonaro
15. PT PE - Humberto Costa
16. PSD TO - Irajá
17. PSDB DF - Izalci Lucas
18. MDB PA - Jader Barbalho
19. MDB PE - Jarbas Vasconcelos
20. PT RN - Jean Paul Prates
21. Cidadania GO - Jorge Kajuru
22. PL SC - Jorginho Mello
23. MDB PB - José Maranhão
24. Podemos RS - Lasier Martins
25. PSB DF - Leila Barros
26. PSD AP - Lucas Barreto
27. MDB PI - Marcelo Castro
28. Podemos ES - Marcos do Val
29. PSD MS - Nelsinho Trad
30. PSD AM - Omar Aziz
31. PSD BA - Otto Alencar
32. PT RS - Paulo Paim
33. PT PA - Paulo Rocha
34. PSDB AM - Plínio Valério
35. REDE AP - Randolfe Rodrigues
36. Podemos DF - Reguffe
37. PSDB MA - Roberto Rocha
38. PSDB AL - Rodrigo Cunha
39. PT SE - Rogério Carvalho
40. Podemos RJ - Romário
41. Podemos ES - Rose de Freitas
42. MDB MS - Simone Tebet
43. PSB PB - Veneziano Vital do Rêgo
44. PL MT- Wellington Fagundes
45. PDT MA - Weverton
46. PROS RN - Zenaide Maia
Com informações, Comitê em Defesa das Empresas Públicas