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Mobilização dos bancários mantém jornada de seis horas em aprovação da MP 936 no Senado


A pressão e mobilização de bancários e entidades representativas foi fundamental para garantir a vitória da categoria em relação à tramitação da Medida Provisória 936 no Senado. A jornada de seis horas, conquista histórica, foi mantida. A MP trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, mas, a alteração no artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) havia sido incluída pelos deputados na votação na Câmara, aumentando essa jornada para oito horas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foi uma vitória importante que resulta da mobilização dos bancários e da ação de alguns senadores que procuramos para que esse item fosse suprimido, e a quem inclusive enviaremos cartas de agradecimento. O senador Jaques Wagner (PT-BA), com quem conversamos inicialmente, foi quem liderou esse processo no Senado. Além disso, a participação dos bancários foi citada na votação, com os parlamentares relatando as mensagens recebidas. Nesse momento de pandemia é preciso garantir e ampliar direitos, e não extinguir”, aponta a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, Rita Serrano.


Esta é a segunda vitória relativa à jornada dos bancários, já que a mesma mudança havia sido incluída anteriormente na MP 905, que tratava da carteira verde e amarela, mas foi igualmente retirada depois de muita pressão das representações dos trabalhadores.


A votação no Senado também manteve a ultratividade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Isso significa que o acordo coletivo de trabalho negociado com entidades representantes dos bancários prossegue, e agora com força de lei. Após a supressão dos artigos, a MP 936 foi aprovada por unanimidade pelos senadores, e agora segue para sanção presidencial. “Esperamos que seja sancionado sem veto ao artigo de manutenção dos acordos”, aponta Rita.


Confira os senadores que ajudaram a impedir que jornada de trabalho dos bancários fosse ampliada:

1. PT BA - Jaques Wagner

2. PDT RO - Acir Gurgacz

3. Cidadania SE - Alessandro Vieira

4. Podemos PR - Álvaro Dias

5. PSD BA - Angelo Coronel

6. PSD MG - Carlos Viana

7. MDB RO - Confúcio Moura

8. MDB SC - Dário Berger

9. MDB AM - Eduardo Braga

10. Cidadania MA - Eliziane Gama

11. REDE ES - Fabiano Contarato

12. PROS AL - Fernando Collor

13. REDE PR - Flávio Arns

14. República RJ - Flávio Bolsonaro

15. PT PE - Humberto Costa

16. PSD TO - Irajá

17. PSDB DF - Izalci Lucas

18. MDB PA - Jader Barbalho

19. MDB PE - Jarbas Vasconcelos

20. PT RN - Jean Paul Prates

21. Cidadania GO - Jorge Kajuru

22. PL SC - Jorginho Mello

23. MDB PB - José Maranhão

24. Podemos RS - Lasier Martins

25. PSB DF - Leila Barros

26. PSD AP - Lucas Barreto

27. MDB PI - Marcelo Castro

28. Podemos ES - Marcos do Val

29. PSD MS - Nelsinho Trad

30. PSD AM - Omar Aziz

31. PSD BA - Otto Alencar

32. PT RS - Paulo Paim

33. PT PA - Paulo Rocha

34. PSDB AM - Plínio Valério

35. REDE AP - Randolfe Rodrigues

36. Podemos DF - Reguffe

37. PSDB MA - Roberto Rocha

38. PSDB AL - Rodrigo Cunha

39. PT SE - Rogério Carvalho

40. Podemos RJ - Romário

41. Podemos ES - Rose de Freitas

42. MDB MS - Simone Tebet

43. PSB PB - Veneziano Vital do Rêgo

44. PL MT- Wellington Fagundes

45. PDT MA - Weverton

46. PROS RN - Zenaide Maia

Com informações, Comitê em Defesa das Empresas Públicas