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Brasil entre os países mais desiguais do mundo: é hora de quem pode mais, ajudar quem pode menos


O avanço do coronavírus agravou a crise política, econômica e social que já existia no Brasil e as consequências disso estão sendo sentidas por toda a população, principalmente de baixa renda.


As recentes reformas Trabalhista e Previdenciária, a injusta carga tributária no País e a política econômica desastrosa de Bolsonaro e Paulo Guedes colocaram o Brasil no ranking dos dez países mais desiguais do mundo.

Diante disso, é urgente que se implemente medidas de taxação mais justas, para que caminhemos em direção à patamares mínimos de justiça tributária.


O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição brasileira desde 1988, porém, ainda não regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação (Constituição da República, artigo 153, inciso VII). Por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado.


Pensando nisso, as centrais sindicais e movimentos populares lançaram um abaixo-assinado que tem como objetivo diminuir a desigualdade social a partir da taxação de grandes fortunas.


De acordo com o texto da petição, o Estado deve agir urgentemente para garantir transferência de renda e salvar as vidas de quem mais precisa. Ainda conforme o texto, “é hora de aumentar os impostos de quem pode mais e proteger quem pode menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média.


Os acumuladores de riqueza, os banqueiros, os especuladores do mercado financeiro, os milionários são os que menos pagam impostos hoje no Brasil e são os que mais reclamam do Estado ser ‘grande’ demais.


A taxação de grandes fortunas já existe em outros países, como nos Estados Unidos, França e Suíça. Na petição constam as seguintes propostas:


- Taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas;

- Instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior;

- Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal;

- Dar maior efetividade à cobrança do ITR, atualizando os valores das grandes propriedades, que estão totalmente defasados;

- Empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.


O abaixo-assinado para taxação das grandes fortunas está disponível no link: http://chng.it/Pyv9TnLZzc


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