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Bancários precisam estar mobilizados para barrar MP 905


Categoria sempre exerceu papel determinante na luta contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Agora, com a MP 905, não deve ser diferente



A mobilização dos bancários contra a MP 905/2019 precisa ser intensificada, afirma o secretário geral da Fetrafi-SC, Jacir Zimmer, após participar da reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos, que ocorreu no último dia 26, em São Paulo.

A MP 905 altera cerca de 60 artigos e 150 dispositivos da Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 37. Entre as alterações, o texto da medida modifica o artigo 224 da CLT, que regula a jornada de trabalho dos bancários. A jornada de seis horas diárias será mantida apenas para operadores de caixa. Para os demais empregados, a jornada passa a ser de oito horas, 44 horas semanais. O texto também abre a possibilidade da categoria trabalhar aos sábados. Outro ponto atingido pela MP 905 é a negociação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores, retirando os sindicatos do processo.


A proposta do Comando Nacional apresentada em mesa é que seja construído um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), prevendo a manutenção da jornada de segunda a sexta-feira, que não haja aumento de carga horária e que a PLR continue sendo negociada com os sindicatos. O trabalho aos sábados somente será permitido se houver negociação com as entidades sindicais.


Os bancos ameaçam condicionar a assinatura do acordo aditivo à retirada das ações coletivas ajuizadas por sindicatos a partir de 1º de setembro de 2018, sendo as principais de 7ª e 8ª horas. Vale lembrar que as ações foram impetradas dentro das prerrogativas legais e do que define a CCT 2018/2020 assinada pelas partes.


A mobilização é que faz a diferença


Quando a MP 905 foi anunciada, em 11 de novembro, a reação contrária dos bancários foi fundamental para fazer com que os banqueiros voltassem atrás na ideia de aplicar de imediato a ampliação da jornada de trabalho, abrindo, desta forma, para a negociação do aditivo.


Isso significa que é preciso intensificar a mobilização para barrar os ataques que vêm sendo constantemente promovidos pelo governo Bolsonaro, com o apoio dos grandes empresários, contra os trabalhadores e trabalhadoras.


A MP 905, por exemplo, prova a ligação direta entre os banqueiros e a equipe econômica do governo federal, chefiada por Paulo Guedes. Tal Medida foi elaborada para atender interesses do setor, que demonstra uma ânsia desenfreada em atacar os trabalhadores.


É preciso reagir


Jacir alerta sobre a necessidade de ampliar e intensificar o diálogo e a mobilização contra a Medida Provisória 905. O movimento sindical, diz ele, especialmente a categoria bancária, deve reagir para impedir que essa MP se transforme em lei. “Os bancários sempre exerceram papel fundamental no movimento de luta, e desta vez não será diferente”, diz ele.


“Bolsonaro não está preocupado com a população. Os trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores, do campo e da cidade, estão sendo massacrados com medidas que atendem banqueiros, empresários, industriais, donos de multinacionais. Bolsonaro governa para os ricos, pois a cada dia procura maneiras de retirar direitos mais básicos da população, destruindo aos poucos a rede de proteção social prevista na Constituição Federal de 1988. É um governo cruel, que debocha dos brasileiros desempregados, daqueles que esperam por um tratamento de saúde, de educação, daqueles que dependem dos serviços públicos” finaliza.